Os nós da rede para erradicação do trabalho infanto-juvenil na produção de joias e bijuterias em Limeira - SP / The knots of the child labor eradication network within the jewelry and costume jewelry production in Limeira, São Paulo, Brazil

INTRODUÇÃO: A cidade de Limeira, em São Paulo, abriga o maior polo de produção de joias e bijuterias do país caracterizado pela terceirização, destacando-se a exploração de trabalho infantil, em condições de nocividade para a saúde do trabalhador. Para enfrentar este problema, articulou-se uma rede intersetorial. OBJETIVO: descrever as ações da rede e destacar limites e potencialidades de seu processo de formação e consolidação. MÉTODOS: realizou-se estudo de caso, combinando a análise documental e a participação direta dos pesquisadores nas atividades no período de 2007 a 2011. RESULTADOS: analisaram-se aspectos culturais, ideológicos e institucionais que determinavam a situação e as ações que propiciaram mudanças. Coube destaque à construção do Termo de Ajustamento de Conduta, que assegurou a implantação de ações coordenadas, a realização de diversos eventos de sensibilização, a mobilização da população, a implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e a criação de grupos de trabalho que discutem a temática constantemente com a finalidade de articular a rede intersetorial. CONCLUSÃO: a governança em rede propicia o estabelecimento de um processo de transformação cultural e institucional para o enfrentamento do trabalho infantil. É imprescindível realizar novas intervenções neste fluxo produtivo de modo a implicar o empresariado em um processo de mudança.

INTRODUCTION: The city of Limeira, in the state of São Paulo, Brazil, is the largest cluster of companies producing jewelry and costume jewelry in the country. It features outsourcing and child labor exploitation, bringing harm to workers' health. To address this problem an Inter-sectorial Network was organized. OBJECTIVE: Describe actions and highlight the limits and potentialities of the Network building and consolidation processes. METHODS: The authors conducted a case study, combining documental analysis, and researchers' direct participation in the activities carried out between 2007 and 2011. RESULTS: They analyzed the cultural, ideological and institutional aspects that determined the situation as well as the actions that produced changes. An important action was the settlement of an agreement called "Termo de Ajustamento de Conduta" (Conduct Adjusting Terms), which ensured implementing the coordinated actions and the Occupational Health Program, organizing events to raise awareness and mobilize the population, as well as working groups with permanent discussions aiming at articulating the Network. CONCLUSION: The Network has encouraged an ongoing process of cultural and institutional transformation to deal with child labor. However, it is crucial that new contributions are offered to involve the entrepreneurs in this process of change.

Proposta de articulação entre abordagens metodológicas para melhoria do processo de reabilitação profissional / Proposing an articulation between methodologies to improve occupational rehabilitation process

Este artigo discute as limitações do atual modelo de reinserção do programa de reabilitação profissional do INSS para o retorno do trabalhador afastado por acidente ou doença ocupacional. Estas limitações são discutidas em relação à avaliação parcial da incapacidade do trabalhador e à não consideração estruturada da relação homem-trabalho por ocasião do retorno do trabalhador ao seu local de trabalho. Propõe-se um modelo que utiliza a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como referência para os profissionais selecionarem avaliações de caráter biopsicossocial para classificação das potencialidades do trabalhador reabilitado e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) como abordagem para a adaptação dos locais de trabalho. O modelo da CIF considera que a incapacidade não é um atributo da pessoa, mas sim um conjunto de condições que resulta da interação pessoa-meio. A AET pressupõe a compreensão do trabalho nas suas dimensões física, cognitiva e organizacional, cuja análise é centrada na atividade real. Resulta desta proposta uma maior aproximação entre as exigências do trabalho e as potencialidades do trabalhador numa visão social do problema da reinserção.

This article discusses the limitations of the current work reinsertion patternadopted by the National Social Security Institute (INSS) in its occupational rehabilitation program aimed at preparing workers to return to work after being on leave due to occupational illness or accident. These limitations are discussed regarding inadequate assessment of workers disability and established disregard for the man-work relationship at the time workers return to their workplaces. We propose a model, which uses the International Classification of Functionality, Disability and Health (ICF) as a reference to select biopsychosocial criterion to assess the rehabilitated workers potentials, and Ergonomic Work Analysis (EWA) as an approach to adapt workplaces for the rehabilitated workers return. ICF considers that disability is not an individual characteristic, but a set ofconditions resulting from the person-environment interaction. EWA presumes that work is understood in its physical, cognitive, and organizational dimensions, and analyzed focusing on real activity. The proposal of this article is to narrow the gap between job demands and workers potentials, viewing the reinsertion problem from a social standpoint.

Vigilância sanitária de alimentos de consumo imediato no Município de Säo Paulo: a importância da informaçäo para o planejamento / Sanitary surveillance of victuals of immediate consumption in city of Säo Paulo

Descreve o funcionamento do Departamento de Inspeçäo Municipal de Alimentos - DIMA, da cidade de Säo Paulo, quanto às açöes de vigilância sanitária de alimentos de consumo imediato, especialmente no que respeita às práticas adotadas e às informaçöes produzidas por esse órgäo. Realizaram-se entrevistas com responsáveis de áreas. Foram analisados os documentos elaborados pela unidade e os relatórios estatísticos sobre as atividades desenvolvidas, e acompanhou-se seis açöes de inspeçäo sanitárias em estabelecimentos de comércio de alimentos. Para avaliar a qualidade das informaçöes produzidas, procedeu-se a uma auditoria dos Livros de Relatórios do Plantäo de Controle de Alimentos, de 1988 a 1997. Foi selecionada uma amostra probabilística de 2524 laudos, utilizando-se o procedimento de amostragem por conglomerado em uma única etapa. Com este tamanho de amostra foi possível estimar, através de amostragem casual simples, proporçöes täo baixas quanto 10 por cento com um erro máximo de 0,012 por cento é um nível de confiança de 95 por cento. O estudo revelou que a estrutura centralizada do DIMA impede uma melhor eficácia na fiscalizaçäo, numa cidade de território e populaçäo do porte do Município de Säo Paulo; o Laudo de Inspeçäo Sanitária, formulário utilizado para documentar cada inspeçäo feita, apresenta inconsistências estruturais; näo há monitoramento dos locais de maior risco à saúde pública, visto que o principal critério para a realizaçäo das inspeçöes säo as denúncias da populaçäo; os dados informatizados dos Laudos de Inspeçäo Sanitária näo säo utilizados para o planejamento e avaliaçäo do serviço, desprezando-se a fundamentaçäo epidemiológica das açöes, instaurando-se a cultura da informaçäo burocrática; o órgäo tem açöes totalmente isoladas de outros serviços de vigilância à saúde, agindo de forma individualizada na prevençäo de riscos do consumo imediato de alimentos, sem sintonia com o que prescreve o Sistema Unico de Saúde - SUS.